PRINCÍPIOS GERAIS

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O www.viacerta.com.br adverte aos usuários que a informação contida em "Regras de Uso", "Política de Privacidade" e em "Condições Particulares" pode ser modificada sem aviso prévio, motivo pelo qual se recomenda sua leitura detalhada cada vez que se acesse o portal.

A informação publicada no viacerta.com.br deve ser considerada pelo usuário como orientadora, não vinculadora e não deve ser considerada como elemento determinante para a tomada de decisões do usuário.

O www.viacerta.com.br, se reserva o direito de atualizar, modificar ou suprimir a informação contida no portal, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a tal informação, sem aviso prévio. Também se reserva o direito a restringir o acesso àqueles usuários que infrinjam as regras de uso da web, especialmente no que faz referência à "Política de privacidade".

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O acesso e/ou uso do PORTAL www.viacerta.com.br é totalmente gratuito e voluntário, e atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Os serviços do portal e a participação na comunidade virtual estão restringidos aos maiores de idade e qualquer informação relacionada com menores de 18 anos deve ser autorizada por um responsável legal.

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A informação detalhada dos tipos de registro de usuário se encontra em "Política de Privacidade", e em todos os casos se atribuirá ao usuário uma senha, pessoal e intransferível. Os usuários são responsáveis em manter em segredo a senha de acesso ao portal e em fazer bom uso da mesma. Se existe a suspeita de que um terceiro pode estar usando indevidamente tal senha, por favor, entrar em contato imediatamente com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é obrigado a utilizar os serviços e conteúdos proporcionados pelo Portal conforme a legislação vigente e os princípios de boa fé e usos geralmente aceitos e a não infringir a ordem pública com sua atuação através do portal.

A falsificação ou alteração dos dados incluídos no Registro de Usuário, tais como a usurpação de identidade ou minoria de idade causarão a imediata desativação do usuário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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1. Constituam uma atividade ilícita.

2. Contenham informação que possa ser qualificada como ilícito penal.

3. Possam ser considerados ofensivos e/ou discriminatórios.

4. Contenham referências sexuais, pornográficas ou eróticas.

5. Atentem contra os direitos dos menores de idade.

O www.viacerta.com.br adverte que não pode controlar todos os conteúdos que os usuários publiquem através do portal, motivo pelo qual não pode responsabilizar-se pelos mesmos, no entanto, destinará todos os esforços necessários para supervisioná-los, comprovando que se adequem às Regras de Uso e à legalidade vigente, e suprimindo sem aviso prévio os conteúdos que as transgridam.

CONTEÚDOS APORTADOS PELOS USUÁRIOS. DIREITOS DE TERCEIROS

a.     Responsabilidade

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos acrescentados pelos usuários é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

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b.     Fotografias e Imagens

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c.     Blogs, amigos, comunidades

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Em relação à inclusão de dados pessoais, se recomenda a leitura detalhada de “Problemas com sua privacidade?”

d.    Arquivos

Os usuários não podem publicar quaisquer arquivos que tenham direitos autorais sem a devida autorização dos proprietários.

O www.viacerta.com.br não se responsabiliza por atos ilícitos que possam cometer outros usuários que venham de qualquer forma para capturar e gravar os arquivos em qualquer mídia digital sem permissão dos proprietários.

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2. Que tais conteúdos podem ser gravados em mídia digital pelos usuários ou visitantes para sua consulta posterior depois do encerramento da cessão na forma off-line.

3. Não publicarão conteúdos que utilizem uma linguagem vulgar, obscena ou agressiva, que sejam erótica ou sexualmente explícitos, difamatórios ou ofensivos, ou discriminatórios em qualquer de suas formas.

O www.viacerta.com.br pode remover conteúdos sem aviso prévio que estejam em desacordo com as presentes "Regras de uso", bem como excluir o registro do usuário de forma imediata, quando de forma flagrante infrinjam a legislação vigente.

O www.viacerta.com.br também se reserva o direito de modificar os conteúdos e suprimi-los quando considerar conveniente.

Com o fim de preservar os direitos de propriedade intelectual e industrial, assim como para notificar o uso indevido do portal, as partes interessadas podem enviar e-mail para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

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